Advogado - DSEI Yanomami - - 1 vaga AC + CR
- R$ 10,800.00
- In-office
Description and Responsibilities
- Prestar assessoria técnico-jurídica no âmbito das atividades desenvolvidas pela saúde indígena, realizando análise de processos
administrativos, elaboração de pareceres, minutas de instrumentos jurídicos, manifestações técnicas e orientações quanto à aplicação da
legislação vigente. Atuar no acompanhamento de demandas relacionadas à gestão administrativa, contratual, trabalhista,
patrimonial e de governança, contribuindo para a conformidade legal dos atos praticados e para a mitigação de riscos institucionais.
- Apoiar tecnicamente gestores e equipes administrativas na interpretação de normas e regulamentos, elaborar estudos jurídicos e
acompanhar processos judiciais e administrativos de interesse institucional, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Saúde Indígena e as especificidades da atenção à saúde indígena.
Requirements
Diploma de formação superior em Direito emitido por instituição de
educação superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro
ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Benefits
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2026-06-18
2026-06-18