Advogado - DSEI Yanomami - - 1 vaga AC + CR

• Prestar assessoria técnico-jurídica no âmbito das atividades desenvolvidas pela saúde indígena, realizando análise de processos

administrativos, elaboração de pareceres, minutas de instrumentos jurídicos, manifestações técnicas e orientações quanto à aplicação da

legislação vigente. Atuar no acompanhamento de demandas relacionadas à gestão administrativa, contratual, trabalhista, 

patrimonial e de governança, contribuindo para a conformidade legal dos atos praticados e para a mitigação de riscos institucionais.

• Apoiar tecnicamente gestores e equipes administrativas na interpretação de normas e regulamentos, elaborar estudos jurídicos e

acompanhar processos judiciais e administrativos de interesse institucional, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, da

Secretaria de Saúde Indígena e as especificidades da atenção à saúde indígena.

Diploma de formação superior em Direito emitido por instituição de

educação superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro

ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).